15 resultados encontrados para 1004918 91.2021.8.26.0358 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1957 exercício do poder familiar, é despicienda a expedição do termo de guarda e responsabilidade provisório, sendo suficiente para gerar os efeitos pretendidos a decisão que fixa a guarda provisória em favor de um dos pais. Ato contínuo, defiro o pedido liminar de busca e apreensão do menor L. M. S. L. par
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2552 se têm interesse e se dispõem de meios para participar de audiência de conciliação virtual, em caso positivo,deverão, informar o e-mail e número de telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de inclusão no convite da teleaudiência. Consigno que,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2494 dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, qual sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Nesse sentido: Agravo de instrumento. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊ
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1956 (http://www.censec.org.br/); - Certidão Negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; B) Em relação aos herdeiros: - Documentos dos herdeiros e respectivos cônjuges; - RG e CPF, informação sobre profissão, endereço, certidão de nascimento, certidão de casamento dos cônjuges, p