Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3145 execução, nos termos do art. 85, § 4º, inciso II do CPC, (f. 222/223). Pelo V. Acórdão proferido em 2º Grau, foi mantida a sentença, com observação: (...) Quanto aos juros moratórios e atualização monetária, a fim de evitar incidentes desnecessários na fase de execução, observo que os juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2860 DALMAZO (OAB 262909/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1002387-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Rafael de Medeiros Cornelio - Vistos. Fls. 257/266. Esclareçam os requeridos. Intime-se. - ADV: DULCILEIDE ADRIANA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2476 em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, aguarde-se o seu integral cumprimento, em cartório, o qual deverá ser noticiado pela requerente, para fins de extinção da ação.P. R. I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2506 nova sistemática de composição dos juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros moratórios e correção monetária do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5099 Processo 1001246-70.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Cicera Nunes de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1380 Citroen, modelo C3 GLX 1.4 Flex, ano de fabricação e modelo 2006, Placa MQR5102, chassi 935FCKFV86B514788, renavam 00885641957, cor Preta, desincumbindo o impetrante do respectivo recolhimento perante o Estado de São Paulo, tornando definitiva a liminar.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3118 OSASCO - FITO - Ismael Manzotti Junior - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 69. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1004534-94.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2536 contestação e documentos apresentados. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002084-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Wanderlei Mendes Julião - DETRAN - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2268 nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil.IV. Intime-se.SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. - ADV: HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP) Processo 0003734-78.2018.8.26.0405 (processo principal 1011190-04.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 892 Processo 1029168-57.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade - E.L.C. - P.M.O. - Vistos. Arquive-se a declaração de rendimentos em pasta própria. Diante da pesquisa realizada, defiro a justiça gratuita ao Autor. Anote-se. O pedido de antecipação de tutela não pode ser apreciado. Implica em