9 resultados encontrados para 1004919-93.2021.8.26.0320 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 RECLAMADO : C.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004910-34.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Euclides Anderson Barbosa de Souza ADVOGADO : 397008/SP - Denis Felipe REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :100
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1547 ou totalmente. Assim, havendo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e diante do prejuízo de dano, ANTECIPO os efeitos da tutela pretendida para DETERMINAR que a parte ré lhe forneça o(s) medicamento(s) pleiteado(s) na exordial e mencionado(s) no(s) receituário(s) de fls. 24, observando-se o pr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1885 FEDERATIVOS. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). UNIVERSALIDADE E GRATUIDADE. O ACESSO À SAÚDE É DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DE SITUAÇÃO ECONÔMICA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA SEU ACESSO POR QUALQUER PESSOA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍP
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1600 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2021 Processo 1001953-60.2021.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Leve Milena Maisa Frasson de Sales - A querelante deverá apresentar a proposta de tr
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2372 - Vistos. Considerando o disposto no artigo 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, concedo o prazo de 15 dias para a comprovação da garantia do Juízo, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Frise-se que eventual oferecimento de bens à penhora para ga
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1446 legal. 3 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1004119-65.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1328 Processo 1003061-27.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Elaine Aparecida Viviani - Vistos. 1 - Primeiramente, em melhor análise dos autos concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo C�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1706 Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP) Processo 1004568-57.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rowilson de Souza Ribeiro Júnior - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticado