Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3957 RECONHECER a inexigibilidade do IPVA de 2021 do veículo JEEP/RENEGADE, placas EQF3G19, reconhecendo, quanto aos exercícios futuros, que a circunstância do veículo não ser especificamente adaptado e customizado para a situação individual do autor não pode ser considerada como óbice ao reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3770 pagamento do Imposto de Renda (fl. 11), o que demonstra estar longe de ser pobre, na acepção jurídica do termo. P.I.C. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000656-14.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3852 que a acompanham, estando ambas em termos, encontrando-se os autos com vista à parte autora para manifestar-se. P.V., 25/02/2021 Elis Fabiana Caires M365857 Escrevente Técnico Judiciário - ADV: MARCELO FERRARI TACCA (OAB 102745/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP), LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3886 relação de links para acesso à planilha de cálculo e demais informações: CUSTAS INICIAIS E PREPARO https://tjsp.sharepoint. com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ TaxaJudiciaria https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3610 Processo 1001797-68.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Roberto João - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Emende a parte autora sua inicial apresentando outorga atualizada e datada. Nos termos do enunciado nº 74 do Fojesp: “Salvo disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3932 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 1000128-77.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - Maria de Fatima Pereira dos Santos - MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6726 conhecimento será arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente” - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP) Processo 1004817-38.2019.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lincoln Bertolino de Souza B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3748 a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elson Antonio Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2020/000276. Vistos. Defiro à FESP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de 30 (trinta) dias para que se manifeste nos autos e apresente o cálculo do valor que entende devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3619 – RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – OBEDIÊNCIA AO LIMITE DE 30% DOS VENCIMENTOS – INOCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. CONSOANTE PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL, “ANTE A NATUREZA ALIMENTAR DO SALÁRIO E DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, OS EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3812 Processo 0000315-05.2021.8.26.0483 (processo principal 1004920-45.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adalberto Ferreira - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2019/001586 Vistos. Fls. 26/33 e fls. 44: Intime-se o autor via postal. Int. - ADV: