9 resultados encontrados para 1004921-88.2019.8.26.0302 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1036 Salmazo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. ADV: JEFFERSON DANILO PEREIRA (OAB 417883/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1004525-14.201
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 903 a contestação/impugnação ofertada. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP) Processo 1004328-59.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fis
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1289 GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1004752-04.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wagner Cesar Cardoso - Prefeitura Municipal de Jaú - Verifico que já houve a instauraçã
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 862 de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguardese o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem o
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1445 mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessua
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1200 deixo consignado que eventual descumprimento deverá ser objeto de incidente de cumprimento provisório de sentença a ser instaurado pelo interessado. Dê-se ciência à ré dos novos documentos juntados, facultada manifestação em quinze dias. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1648 impugnação específica da Fazenda executada, HOMOLOGO os novos cálculos apresentados pelo exequente às fls. 72/74. Transitada em julgado, providencie o exequente o competente incidente, arquivando-se o presente expediente. Indevidas custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1216 do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, confo