Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1872 demais corréus, o seu comparecimento espontâneo nos autos supriu a inexistência da citação. No mais, as partes estão bem representadas e, não havendo mais irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial. Expeça-se ofício ao IMESC solicitando que seja designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2271 RELAÇÃO Nº 0715/2015 Processo 1000544-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Olindo de Souza Marques Neto - Olindo de Souza Marques Neto - Vistos. Certifique o Cartório, se o caso, o decurso do prazo para o réu apresentar contestação. Sem prejuízo, traga o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1517 Maria Marques Pereira dos Santos do inteiro teor do r. Mandado, a quem li e entreguei a contrafé, diante do que, declarou-me ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP) Processo 1004260-67.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Amea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2048 cautelar e liminarmente, a imposição de obrigação de a ré cumprir as obrigações contratuais relacionadas com a autora e seus dependentes, observados os requisitos previstos na disposição legal acima indicada, sob pena de o descumprimento importar no vencimento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1595 salientado alhures, a esse respeito, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 297, de acordo com a qual “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.” Além disto, a situação ora analisada ainda se subsume às normas que regem o Sistema Financeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2032 66. É o relatório. Decido. O requerido foi citado por hora certa e não apresentou contestação, fato que ensejou a nomeação de curador especial, o qual contestou o feito por negativa geral. Com efeito, a contestação por negativa geral torna controvertidos os fatos narrados na inicial. Todavia, os eleme