Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3825 - Abraão Alves Feitosa - Tendo em vista a informação de fls. 188/189, intime-se a defesa do denunciado ABRAÃO ALVES FEITOSA, para que forneça, no prazo de 03 (três) dias, o endereço da testemunha de defesa KAREN CAROLINA GUSMÃO. Int. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) PRESIDENTE PRUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3442 provimento ao recurso, por V. U. - DIRETO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO RELATIVO AO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE.EM DECORRÊNCIA DE OS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE SE CONSTITUÍREM EM VERBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3928 SP) - Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP) - Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP) - Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP) Nº 1502758-23.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: LUCAS DE SOUZA FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3928 SP) - Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP) - Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP) - Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP) Nº 1502758-23.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: LUCAS DE SOUZA FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3658 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Recorrida: Altina Faustino da Silva CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3378 nº 2251416-33.2016.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. DécioNotarangeli, j. 08/03/2017)(realces não originais). “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO EM 10% SOBRE O VALOR DA INICIAL (R$674.465,00). VALOR EXAGERADO, QUE FAVORECE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REDUÇÃO PARA R$ 20.000,00. QUANTIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3949 Processo 0009331-20.2020.8.26.0482 (processo principal 1004852-74.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MAURO PARAHYBUNA - Vistos. Sobre a impugnação à execução apresentada manifeste a parte exequente, num prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 4078 a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Adilson Paulo Porretti - - Aparecida de Fátima Porreti - VISTOS. Ante a concordância das partes quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria (págs. 33/39), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4218 do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório, no valor de R$ 37.993,03 para o(a) exequente, atualizados até março/2021. Diante da homologação pela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4227 Nº 1003845-71.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Bianca San´tana Araujo - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PROFESSORA CONTRATADA PELO REGIME