Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2944 Processo 1004838-78.2020.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.P. - E.P.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes do ofício respondido pela empregadora do alimentante (fls. 92/100) informando a rescisão do contrato de trabalho. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2545 MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), FAUSTO PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB 314804/SP), VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP), TAKNILSON PESSOA LOPES (OAB 445822/SP) Processo 1004082-69.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - N.s.f.p. Administracao de Bens Proprios Eireli - Prefeitura do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2670 Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO objeto da lide. Para resguardar o direito do proprietário, e ainda, para dificultar a prática de eventual fraude contra terceiros de boa-fé que se interessem pela aquisição do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2363 inserirá diretamente a restrição judicial na base de dados do Renavam, bem como retirará tal restrição após a apreensão. § 10. Caso o juiz não tenha acesso à base de dados prevista no § 9º, deverá oficiar ao departamento de trânsito competente para que: I - registre o gravame referente à decreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2292 Processo 1004391-56.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.S.R. - - D.D.R. - T.Z.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de DEFERIR A GUARDA de A.C.S. à parte autora; e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do com o artigo 487, inciso I, do Código de P