Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2701 suas funções tenha se dado em tal panorama, e até quando perdurar/tenha perdurado o desempenho nestas circunstâncias. Consequentemente, condeno a requerida ao pagamento das diferenças salariais existentes entre as Classes no período mencionado, com os devidos reflexos no 13.º salário, férias e adiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2556 Processo 1002664-43.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Wellington Marcelo de Oliveira - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2371 Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Considerando a fase processual, o pedido retro deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, que deverá ser protocolado e devidamente instruído. Alerto que a decisão inicial fixou multa diária para o caso de descumprimento da limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2568 Estado e Município, pois todos os entes federativos têm responsabilidade acerca da saúde pública. 3. Em sendo dever do Estado garantir a saúde física e mental dos indivíduos e, em restando comprovado nos autos a necessidade da requente de receber os medicamentos requeridos, imperiosa a procedência da aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 120 Processo 0487375-02.2018.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Diniz Rodrigues de Oliveira - - Ronaldo Rodrigues de Oliveira - - César Silva de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 1004924-59.2018.8.26.0405/0001 foi rejeitado, sem processamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2665 (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1001459-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Fernando Carolino Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3109 Jaqueline Maia Silva - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1004638-42.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2633 Processo 1002674-87.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Edson Melo Santos - Vistos. Defiro a remoção da restrição que recaiu sobre os veículos objeto deste feito. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6699 como a FITO goza de isenção quanto às custas, por ser fundação pública (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03), fica advertido que o deferimento da justiça gratuita visa, na realidade, tão somente à suspensão das outras despesas processuais, como diligência de citação”. Intime-se. - ADV: EDUARDO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2450 deverá ser apurado em liquidação por arbitramento. Sucumbência integral da ré. Ação parcialmente procedente. Apelação parcialmente provida.(TJSP; Apelação Cível 9176620-30.2008.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Marcondes; Data do Julgamento: 27/02/2018) Apelação Cível. Responsabilidade civil. Morte