Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DEBORA DO ROSARIO CHAGAS RECLAMADA : CINTIA CRISTINA FRAGOSO MACELANI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004912-59.2017.8.26.0347 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.C.R.F. ADVOGADO : 132221/SP - Marcos Roberto Garcia VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004913-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1726 Anote-se no SAJ.Int. - ADV: LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP) Processo 1004007-54.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Izabel Vidal Scabelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através da presente publicação fica o Advogado do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 397 Baptista Galhardo Júnior - Advs: Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605/SP) - Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB: 138629/ SP) - Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB: 389841/SP) - Taisa Mayara Aparecida Garcia Stamboroski (OAB: 410035/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 614 E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE REQUERIDA. Advs: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Tiago Romano (OAB: 231154/SP) DESPACHO Nº 1004924-73.2017.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Jose Vitor Mateus -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 409 DESPACHO Nº 0000267-16.2018.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Costa Felipe - Vistos. Contrastando os termos do acórdão recorrido com a decisão proferida no RE nº 870.947 - Tema 810, reconheço pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1470 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2020 Processo 1500234-70.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - RINALDO FRAZAO DE ARAUJO - O ESTADO - Com efeito, o sentenciado carac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 525 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000267-16.2018.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Costa Felipe - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2059 Nonato a pena restritiva de direito transacionada e em razão de seu cumprimento JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, com fundamento no art. 76 § 4º do referido diploma. Determino que a aplicação de pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial (§ 6º do dispositi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1599 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2020 Processo 0001403-35.2020.8.26.0347 (processo principal 1004924-73.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1881 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0876/2020 Processo 0000373-62.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Peq