Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4248 do CPC/2015, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar jurisprudência, precedente ou enunciado de súmula. “As partes deverão ainda especificar as provas com as quais pretendem demonstrar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3491 que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, sem prejuízo de direitos de terceiros, porventura existentes. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Ofício de Registro Civil do 2º Subdistrito da Sede, Município e Comarca de GUARATINGUETÁ, Estado de São Paulo, para que este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3521 Anote-se a prioridade de tramitação em razão da idade da autora. Fls. 49/50: inviável a pretensão de alvará enquanto não apresentadas as primeiras declarações contendo a alegada existência de outros bens para garantia dos encargos fiscais e com a regularização da representação de todos os sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3328 FERRAZ (OAB 143193/SP) Processo 1004064-65.2017.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Corsini - Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre as certidões negativas do oficial de justiça de fls.199 e fls.200. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP) Processo 10044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3887 deverá ser custeada com recursos alocados no orçamento do Estado. Inteligência do artigo 95, § 3º, II, do NCPC. Recurso desprovido” (TJSP - Agravo de instrumento 2159245-23.2017.8.26.0000; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara - 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3177 Processo 1002640-51.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.C. - F.A.A.C. - - B.A.A.C. - - A.M.A.C. - - T.C.A.C. - - F.H.A.C.M. - - R.C.S.C. - - A.P.A.C. - - N.J.A.C. - - F.H.A.C. - VISTOS. Nomeio a requerente para o cargo de inventariante, sob compromisso. Regularize, o inventariante, as re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3681 Processo 1004529-40.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.E.A.O. - F.A.R. e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar que J.E.A. DE O. é o pai biológico de F. DO A. R, o qual doravante passará a chamar-se F. DO A.A. DE O (fl. 32), com consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3792 Souza Coelho Ortolano - - Sofia Mara de Souza Coelho Ortolano - - Paulo Gustavo Coelho Ortolano Filho - Págs. 113 e 128: regularize o inventariante a representação processual dos demais herdeiros. Int.. - ADV: CRISTIANE ALVES SAMPAIO (OAB 146974/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3721 SP) Processo 1003841-78.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.G.S. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Publico , HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de vontade das partes de fls. 36/37 e DECRETO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL do casal, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3515 Processo 1000387-22.2020.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.G.F. - Aguarda a informação do endereço da Empresa para a expedição do ofício à empregadora para os descontos dos alimentos. - ADV: AMANDA BARROS MACEDO (OAB 362703/SP) Processo 1000467-20.2019.8.26.0220 - Pr