Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1154 um ano, incumbindo às partes comunicarem eventual desfecho do processo n. 1003842-41.2016.8.26.0347. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/ SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1609 qual deverá outorgar procuração na forma determinada a fls. 82. Caso não possua, deverá ajuizar ação própria, a fim de que lhe seja nomeado curador, o qual poderá representa-lo nos presentes autos. Intime-se. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1680 45, a presente sentença, acompanhada do acordo de fls. 01/04, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Matão, Estado de São Pailo, para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes sob nº 122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1751 BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP) Processo 1003448-29.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.N.J.F. - J.L.A.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 119/120, destes autos de Aliment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1574 insalubre. Em consequência, CONDENO o requerido a CONCEDER ao autor PAULO CESAR LANDIM aposentadoria especial, a partir da data de entrada do requerimento administrativo (05/10/2016). As verbas atrasadas serão corrigidas monetariamente a partir dos vencimentos e acrescidas de juros moratórios a partir da ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3503 Processo 1003299-67.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.S. - - C.E.S. - R.C.S. - Vistos. Defiro em favor do requerido os benefícios da gratuidade da justiça, consoante requerimento formulado nos autos. Fls. 62/88: não há obscuridade, contradição ou omissão na sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1756 da Lei nº 8.971/94, os direitos dos companheiros relativos a alimentos e à sucessão fora regulamentado, e a regulamentação do dispositivo constitucional supracitado ocorreu com o advento da Lei nº 9.278/96, passando a união estável, sob seu aspecto processual, a equiparar-se ao casamento. Ademais, es