Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2789 PRODUZINDO CONCRETO ASFÁLTICO, ALIADO AO FATO DE NÃO TER CUMPRIDO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONTIDAS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL, DERAM ENSEJO À LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E, APÓS, AUTO DE INFRAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA QUE SE PRETENDE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 669 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2231230-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Cosm�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2893 POSTERIOR PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA PELO RECORRENTE. CONCORDÂNCIA MINISTERIAL NOS AUTOS DE OUTRO PROCESSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2378 21/05/2014). No julgamento do recurso supracitado, o i. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO ressaltou que “depois de transitada em julgado a sentença condenatória, já se tem definição sobre quem ‘tem razão’, ou seja, sobre quem venceu a demanda. Assim, dando a sequência à ideia de que o processo não pode causar uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2298 requerente tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.111. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/ SP) Processo 1004216-57.2017.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Adhemar de Barros Christoforo - Suely Donizeti Nobre Christoforo - Fica intimada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1818 e 2560/2020, manifestem-se as partes sobre eventual interesse na manutenção do julgamento presencial, no prazo de cinco dias. O silêncio implicará na realização da sessão virtual. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Alexandre Gindler de Oliveira (OAB: 200310/SP) - Fábi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2213 em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 5. Não há custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e a parte requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2178 Processo 1004950-08.2017.8.26.0368 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Biosev S.a - Vistos. Como não foi concedido o efeito suspensivo no recurso de A.I. interposto pela parte embargante, conforme manifestação de fls. 420 e documento de fls. 429/430, prossiga-se nos termos do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2178 Processo 1004950-08.2017.8.26.0368 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Biosev S.a - Vistos. Como não foi concedido o efeito suspensivo no recurso de A.I. interposto pela parte embargante, conforme manifestação de fls. 420 e documento de fls. 429/430, prossiga-se nos termos do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2178 Processo 1004950-08.2017.8.26.0368 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Biosev S.a - Vistos. Como não foi concedido o efeito suspensivo no recurso de A.I. interposto pela parte embargante, conforme manifestação de fls. 420 e documento de fls. 429/430, prossiga-se nos termos do d