Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1082 concedo inicialmente à autora o prazo de 5 dias para se pronunciar a respeito, deixando claro se houve ou não disponibilização do diploma e, em caso positivo, a respectiva data. No silêncio, presumir-se-á que o pedido de antecipação de tutela, assim como o de imposição de obrigação de fazer, foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1305 aferir com profundidade a questão posta, evitando-se que imbróglios como os já havidos se perpetuem na relação jurídicoprocessual. Para se desincumbir do mister, nomeio RENATO CEZAR CORREA, que deverá ser intimado à expectativa de honorários em 15 dias, cuja antecipação se dará em proporções iguais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1121 que, em algum momento, deparam-se com a alguma necessidade de obtenção de certidão cível para realização de negócios cotidianos. Assim, a citação por edital se revelou acertada. No tocante à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, esta será observada, haja vista que os réus-embargantes são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1192 Processo 0000972-47.2022.8.26.0309 (processo principal 1003051-94.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. De acordo com a ementa do v. acórdão de fls. 84 e sequenciais, integrado pelas r. decisões de fls. 112/119, 162/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1104 disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exeque