Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2868 certidão de nascimento que, no entanto, nada acrescentou em termos de novos informes, na medida em que os nomes dos progenitores constam como “ignorados”.Por outro lado, de tais documentos se afere-se a existência de nova inconsistência, posto que referem que a de cujus é natural do distrito de Itai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2499 no artigo 84, § 3º, da Lei 13.146/2015, e diante da impossibilidade de previsão da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela permanecerá até eventual cessação da incapacidade do curatelado. Não havendo patrimônio a ser administrado, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a