Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3073 Nº 1002193-22.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Leonor dos Anjos Resende Silva - Recorrida: Patricia Penteado Fernandes Scoparim de Brito - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2485 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2621 ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Vale ressaltar que foi acolhida a Reclamação Constitucional nº 48.178, da relatoria da Ministra Carmem Lúcia, referente ao acórdão proferido na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 213961136.2020.8.26.0000 que determinou a aplicação do Tema nº 1.137: RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2946 Processo 1003872-23.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Marcos Silva Cerqueira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Fls. 330-331. Digam as partes contrárias nos termos do art. 1023, § 2° do CPC. Após, tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2939 obrigação de fazer consistente em realizar o apostilamento conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intimese o exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2654 Processo 1000338-08.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Anderson Rodrigues da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2236 eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1003476-80.2020.8.26.