9 resultados encontrados para 1004959-49.2021.8.26.0361 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 REQDO : Massa Falida de Vidax Teleserviços S.a. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004957-79.2021.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 92813/SP - Eliane Aburesi REQDO : Carlos Henrique Santos Lourenço VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004960-34.2021.8.26.0361 CLASSE :CART
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2033 Jacinto Ribeiro - Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP) - Advogado: Tulio Virno Clemente (OAB: 413333/SP) Advogado: Anderson de Macedo Teixeira (OAB: 322609/SP) 15 - 1009231-23.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Rec
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1982 Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) - Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) - Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/ SP) - Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) Nº 1004851-54.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Nildefran Ribeiro da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2114 da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2234 a minha interpretação, a principal consequência das legislações excepcionais em questão foi estabelecer uma moratória nos pagamentos das empresas aéreas e de turismo, em desfavor do consumidor. Tais moratórias são previstas em quaisquer parcelamentos, tributários ou processuais (artigo 916 do C�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1944 declarações (fls. 16-17) para comprovar o atraso do voo devido às condições atmosféricas. Trata-se de documento apresentado pelo próprio autor. O Supremo Tribunal Federal entendeu que os tratados internacionais em matéria aeronáutica prevalecem sobre as disposições do Código de Defesa do Consumidor
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2256 pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - AD
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1776 in re ipsa). Quantum indenizatório fixado em R$ 10.000,00. Reativação da conta que só protelaria seu encerramento posterior, no caso de atendimento de notificação premonitória. Afastamento dessa determinação que se faz necessário. Recursos providos em parte para afastar a determinação de reativaç�