Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 REQDO : Andre Luis de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1004953-34.2016.8.26.0291 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Renata Cristina Sampaio ADVOGADO : 164689/SP - Adriana Valéria das Chagas de Simoni EXECTDO : M&M Imóveis Consultoria e Negócios Imobiliários VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 725 Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) 16 - 1004665-86.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Faculdade de Ciências Agr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 826 Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP) 165 - 1004629-07.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 722 por V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO RECORRIDO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL CABÍVEL. SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA PERANTE A EMPRESA DE TELEFONIA QUE NÃO RESTITUIU/CANCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 716 Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido Serralha - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE INDÉBITO : ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 943 Processo 1004326-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Eduardo Giampietro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 736 financeira da família e o custo do tratamento mostra-se hábil a justificar a concessão da tutela, razão pela qual DEFIRO a medida pleiteada, facultada a substituição por medicamento genérico ou similar, respeitando-se rigorosamente os principios ativos, as dosagens e a forma de aplicação constante da rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 911 E POR INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. 1.O incidente de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais, cabível quando “houver divergência entre decisões sobre questões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1166 ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a contestação bem como sobre a impugnação ao valor da causa.Oportunamente, voltem conclusos.Int. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 1004461-42.2016.8.26.0291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 863 a constituição da família (número de integrantes e grau de parentesco);b) a renda familiar se houver, indicando qual integrante recebe valores e a que título;c) modo de sobrevivência da família (se depende de terceiros);d) a condição do imóvel em que vive a parte autora (se próprio ou alugado, se po