Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1899 Processo 0001957-72.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.S. - 1. Providencie-se indicação de defensor(a) para o réu, porintermédio do convênio Defensoria Pública/OAB-SP.2. Com a indicação, intime-se o(a) defensor(a) paraapresentação de def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1899 Processo 0001957-72.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.S. - 1. Providencie-se indicação de defensor(a) para o réu, porintermédio do convênio Defensoria Pública/OAB-SP.2. Com a indicação, intime-se o(a) defensor(a) paraapresentação de def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1933 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2019 Processo 0000899-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1005156-22.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Livia Maria da Silva Mingoranci Calabrez - Município de Matão - Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1783 denúncia será colhida prova da acusação e defesa, cujas testemunhas o acusado deverá arrolar com antecedência mínima de 05 (cinco) dias em relação à audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas. Solicite-se a indicação de defensor, que deverá ser intimado acerca da audiência supra designada. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1896 e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP) Processo 1002370-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1698 Processo 1002194-26.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gabriela Aguiar Figueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Gabriela Aguiar Figueira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2074 nos termos do artigo 11, § 1º, inciso II, da Lei 13.431/2017 e artigo 156, I, do CPP. O Setor Técnico bem avaliou, dentro de suas atribuições para o momento, que não há impedimento à(s) oitiva(s) da(s) vítima(s) através do método de depoimento especial. Assim, designo o dia 25/06/2019 às 14:00h, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2080 PILAR COSTA (OAB 381201/SP) Processo 0001562-46.2018.8.26.0347 (processo principal 1000878-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.h. da Silva Calçados - Me - Adriano Marchezim Representações - - Adriano Marchezim - Fls. 38/43: diga o exequente. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1798 Processo 0000062-76.2017.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Agostini Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1724 executada.Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Discussão acerca da aplicabilidade do Artigo 833, X, do Código de Processo Civil sobre a conta poupança do agravante com valor inferior a 40 salários mínimos - Mitigável a aplicação do inciso X do artigo 833 do CPC quando ao examinar-s