Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 333 - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, uma vez que não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações que constam da petição inicial. A verificação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 372 CUSTODIO DE FARIAS FILHO (OAB 141187/SP), RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB 146820/SP), MARINA MEDEIROS QUEIROZ DE MORAES (OAB 223245/SP), FABIANA FIORANTE DA SILVA (OAB 225263/SP), WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 147284/SP), CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP), MARCOS FELIPE DE PAULA BRASIL (OAB 244714/ SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 540 o meritum causae com fundamento suficiente, obviamente as teses contrárias foram rechaçadas. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, conforme precedente abaixo transcrito, inclusive já na vigência do Novo Código de Processo Civil: O julgador não está obrigado a responder a todas as q