5 resultados encontrados para 1004972-10.2017.8.26.0322 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 PROCESSO :1004981-69.2017.8.26.0322 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Marilucia da Silva ADVOGADO : 99162/SP - Marcia Toalhares HERDEIRA : Maria Aparecida da Silva ADVOGADO : 99162/SP - Marcia Toalhares INVTARDA : Iraci Pereira da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004982-54.2017.8.26.0322 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTEN�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1490 Processo 1001820-85.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Antonio Garcia Hernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - À requerida São Paulo Previdência para se manifestar sobre o pedido do autor na peti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1484 Processo 1004290-89.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Nely Lopes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Isso posto:a) reconheço a prescrição de parcelas invocadas como devidas pelo Estado de São Paulo, em virtude do de
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2832 pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.4