Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 722 sentença, não alcançarão mais a sua finalidade, que é a imposição de que a obrigação seja cumprida. Alegou, portanto, que não há bis in idem, devendo a multa moratória ser mantida nos termos em que fixada. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :0006140-56.2018.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Colégio Cidade Itatiba Ltda Epp ADVOGADO : 210331/SP - Poliana Moreira Prata RECLAMADO : Fernando Samuel Leal Favari VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006141-41.2018.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 321 1004975-54.2018.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004975-54.2018.8.26.0281; Assunto: Exoner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 983 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004947-42.2018.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Incorporadora Jardim Santa Luzia S/C Ltda; Advogado: Luiz Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 365 1027790-93.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 102779093.2018.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Assuã Incorporador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 675 Específicas - Alcides da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a contestação e documentos, nos termos do artigo 351 do CPC, no prazo de quinze dias, diga o ex adverso. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/ SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) Processo 1004928-80.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2490 PELO CIRURGIÃO RESPONSÁVEL. DIVERGÊNCIAS DECORRENTES DO MÉTODO DE TRABALHO DO PERITO ELEITO E DO CIRURGIÃO RESPONSÁVEL, NÃO SE PODENDO INFERIR DO LAUDO PERICIAL QUE O CIRURGIÃO TENHA MALICIOSAMENTE SOLICITADO OS MATERIAIS. PREVALÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA. AUTORA QUE DEVE CUSTEAR APENAS DUAS “PONTAS DE PIEZO” POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 120 formulário no seguinte endereço eletrônico: http:www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE). Deverá ser preenchido para todos os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Ainda, deverá o advogado indicar a quantia individualmente a ser depositada em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 366 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004975-54.2018.8.26.0281; Assunto: Exoneração; Apelante: C. A. F. A.; Advogado: Danilo da Silva Ferreira (OAB: 406751/SP); Apelada: M. B. A.; Advogada: Tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 603 juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Da mesma forma, indevido o pleito de compensação. Transitada em julgado a sentença, o cumprimento de sentença deve ser formalizado em consonância com seu dispositivo, sob pena de violação à coisa julgada. Por conseguinte, considerando que não houv