Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 ADVOGADO : 121176/SP - Jose Domingos Duarte VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004966-92.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Cellulari Sanzovo Bauer ADVOGADO : 229083/SP - Juliana Galli de Oliveira Bauer REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1292 pensão alimentícia é devida no importe de 30% do salário mínimo nacional, ainda que ele seja sócio da empresa mencionada, para a qual, inclusive, já foi solicitada a baixa da inscrição do CNPJ (fl. 61). Nesse sentido o entendimento da jurisprudência em casos semelhantes: “ALIMENTOS Execução Aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 941 - Chamei os autos à conclusão. Corrijo de ofício o sétimo parágrafo do dispositivo da sentença lançado às fls. 72, o qual passa a ter a seguinte redação: “Tendo-se em vista a concessão da tutela de urgência decretando a separação de corpos do casal, determino a expedição de mandado para ret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 36 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0006239-69.2019.8.26.0320; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Industrial e Comercial Lucato Ltda Em Recuperação Judicial; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1316 moral puro, sem qualquer reflexo na esfera patrimonial: DANO MORAL REPARABILIDADE DA ESFERA CIVIL AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO PROCEDÊNCIA OFENSA À HONRA CARACTERIZADA ART. 5º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. É ressarcível do dano moral, ainda que sem reflexo direto de or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1228 Recuperação judicial e Falência - Agnaldo Luciano Bergamasco Transporte - Me - Itabom Comercial e Industrial Ltda - - Polifrigor Ind e Com de Alimentos Ltda - - Solcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lajinha Agropecuaria de Itapui Ltda - - Allfrigor Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Realy A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1918 da prescrição (artigo 921, § 1º, CPC), sem prejuízo de nova manifestação com indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo de um ano sem qualquer manifestação, ao arquivo no aguardo de provocação, oportunidade em que terá início o decurso do prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ROSANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1509 Preferências e Privilégios Creditórios - Ana Paula Marcelino Longo - Allfrigor Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Realy Administradora de Bens Ltda. - Em Recuperação Judicial - - Lajinha Agropercuária de Itapui Ltda. - - Solcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Polifrigor S/A Industria e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 921 explanado às fls. 225/226, oficie-se, com urgência, à empregadora do autor para que a pensão alimentícia paga em prol de A. M., outrora fixada no patamar de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) passe a ser descontada no valor correspondente a 10% (dez por cento) dos rendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1255 débitos municipal referente ao(s) imóvel(is) urbano(s) e certidão atualizada de matrícula do(s) imóvel(is) (tendo em vista que a de fls. 32/33 é para simples consulta). Int. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP) Processo 1002295-96.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda -