Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :0005533-70.2017.8.26.0348 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : P.C.S. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005534-55.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDILSON DE SOUZA LIMA REQDO : ALIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1968 Processo 1002231-79.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - K.B. - Em cumprimento à r. decisão de fl. 44, foi designada nova data para audiência de conciliação para o dia 17 de abril de 2019, às 12:00 horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2607 é razoável acolher o parecer ministerial para fixar os alimentos no valor de 50% do salário mínimo nacional, para o caso de ausência de vínculo formal de emprego, e 30% dos rendimentos líquidos do requerente, no caso de vínculo empregatício, incluindo-se 13º salário, férias e terço constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1764 em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.2. Por ora INDEFIRO a liminar pleiteada, pois os documentos apresentados não demonstram, por si só, a probabilidade do direito e o possível dano irreparável. Por outro lado há a possibilidade de ocorrê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 359 pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1718 com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2152 NSCGJ. Por fim, indefiro o pedido da parte requerente de execução dos valores fixados a título de alimentos provisórios, porque inadequada a via eleita para tanto. P.R.I.C.”. Sentença publicada em audiência, saindo intimados os presentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme. Termo digitado por mim, _______

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2097 de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, § único, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 212697/SP) Processo 1003677-54.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Sousa de Almeida - Edjan Sousa de Almeida e outro - VistosT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 542 Vistos.1 - Determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão do de cujus no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1718 com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão q