9 resultados encontrados para 1004977-68.2014.8.26.0344 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1255 PROCESSO :0009429-41.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Itaú Unibanco S.A. RECLAMADO : Armando Girotto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005155-17.2014.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.S.L. ADVOGADO : 43013/SP - Ovidio Nunes Filho REQDO : J. VARA:1ª VARA D
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1258 - Emdurb - - Valter Jose da Silva Emdurb - Certifico e dou fé que, até a presente data, a exequente não deu atendimento a r. descisão de fls. 26/28, no que diz respeito a habilitação dos sucessores do executado falecido. Ante a certidão supra, aguardese o decurso do prazo prescricional em arquivo. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1200 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004973-31.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADRIANA MARTINS CASTILHO REIS ADVOGADO : 328577/SP - Ivo Prando dos Santos REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004975-98.2014.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Serv
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1339 Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP) Processo 4003743-34.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCOS HENRIQUE FERREIRA LARAYA - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Vistos. Pedido retro: Defiro, e diante do pagamento integral do débito julgo EXTI
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1340 evidente que a presente ação não é de competência da Vara Cível Comum. O Autor ajuizou a presente ação mandamental para ato praticado por Autoridade Pública e que, supostamente, viola seus direitos. Assim sendo, a apreciação e julgamento da presente demanda é da competência exclusiva da Vara Especi
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1093 previsão normativa, contudo, é que a Lei n. 12.016/2009, mesmo que involuntariamente, acabou cedendo à prática do foro e retornando ao sistema da Lei n. 191/1936 e do Código de Processo Civil de 1939 ao estabelecer um litisconsórcio passivo e necessário entre a autoridade coatora e o órgão ou pessoa ju
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1445 Processo 1004906-66.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - HELOÍSA GONÇALVES DE SANTANA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente, em 10 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 46/61. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 20
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1222 a atual jurisprudência do egrégio TJSP, por sua 14ª Câmara de Direito Público, verbis: APELAÇÃO - Ação Declaratória - ISSQN sobre serviços médicos - Pretendido recolhimento do tributo pelo regime de alíquota fixa, nos termos do art. 26, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 11.829/2003 e artigo 9º,