Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 282 Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003036-86.2017.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Associação de Educação Terapeutica Amarati; Advogado: Frederico D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 RECLAMANTE : VANUSA VITOR DE ANDRADE RECLAMADA : Eletropaulo Metropolitana VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005780-85.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vagner de Oliveira Carmo REQDO : Edson Muller VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005782-55.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 PROCESSO :0006051-65.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.S.D.R. ADVOGADO : 209046/SP - Eduardo Boscariol Righetti REQDO : C.D.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004968-26.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexsandro Antônio de Barros ADVOGADO : 195284/SP - Fabio Frederico de Freitas T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 737 Offício; Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2402 Réplica anotada às fls. 58/60.Laudo pericial devidamente encartado às fls. 65 e seguintes.Ministério Público deixa de intervir no feito (fls. 160/161).É o relatório.II.DECIDO.Estão presentes pressupostos processuais e condições da ação. Não há matéria processual pendente de apreciação, daí porqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2263 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba Relator Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Odirley Sant Anna Monteiro - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1982 1004893-81.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Maria da Conceição Assis Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1840 RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/ PR) Processo 0022129-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.022129) - Execução de Título Extrajudicial - Cédul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1601 alude o art. 40 da Lei nº 8.213/91 além de despesas comprovadas, em reembolso.Considerado o caráter alimentar das verbas ora reconhecidas como devidas, e ainda a cognição exauriente de que é produto a presente decisão, presumida a premente necessidade da parte, antecipam-se os efeitos da tutela final d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1857 Processo 0005928-09.2010.8.26.0348 (348.01.2010.005928) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Matheus Prates Pereira dos Santos - - Gabriel Prates Pereira dos Santos - Partido Socialista Brasileiro Psb e outros - Mandado de levantamento disponível para retirada. - ADV: ROSINEIA ANGELA MAZA C