Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 353 enviei convite ao e-mail da Procuradoria Seccional Federal em Sorocaba, conforme informado em outros feitos previdenciários.. Nada Mais. Itapetininga, 30 de março de 2021. Eu, ___, Maria Cristina Silva Campos Luz, Assistente Judiciário. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), SOLANGE GOMES ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 439 ao valor atribuído à causa, razão pela qual indefiro o pedido retro por falta de amparo legal. Desde já, indefiro o pedido de recolhimento das custas processuais ao final, diante da ausência de previsão legal contida no artigo 5º da Lei nº 11.608/2003. Int. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 386 20210052145 - ofício nº 20210032592, no valor de R$ 1.024,41, mais os acréscimos legais porventura incidentes.. Consigno que, tratando-se de prestação periódica de valor isento de tributação, não deverá haver retenção de imposto de renda sobre os valores a serem levantados pela parte autora. Cientifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 360 prazo de 30 dias nestes autos (CPC, art. 535). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) Processo 0001196-42.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004983-09.2014.8.26.0269) (processo principal 100498309.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 317 (OAB 20100/MS) Processo 0001196-42.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1004983-09.2014.8.26.0269) (processo principal 100498309.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Carlos Dias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Págs.