Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3072 Processo 1004845-68.2020.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. - - P.P.S. - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do MP. - ADV: JAMIL APARECIDO MILANI (OAB 166549/SP) Processo 1004861-22.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3145 pagamento do débito pelo requerido. - ADV: DENISE DA COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP) Processo 0007531-21.2018.8.26.0451 (processo principal 4003178-40.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - P.R.M.S. - Ciência da resposta do ofício da CEF de fls.206/207. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3143 como emenda à inicial. Providenciem os requerentes nova emenda, nos termos da manifestação do M.P. - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP) Processo 1002710-49.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.M.S. - Vistos. Diante da manifestação da requerente (fl. 42), h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2663 oportunidade, o que se fará posteriormente, sem qualquer prejuízo às partes. Cite-se e intime-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5157 econômica do requerido para a prestação alimentar é fato que o exercício de atividade laborativa com vínculo empregatício (fls. 123/124) autoriza considerar demonstrado. Tem o réu, nestes termos, a obrigação legal de prestar alimentos ao autor (Código Civil, artigo 1.696). O valor da prestação al