Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Tarumã I ADVOGADO : 274904/SP - Alexandre Henrique Gonsales Rosa EXECTDO : Ueslei Ricardo Rodrigues dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004994-64.2020.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.P.M. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3068 Municipal nº 18.230/2020 estipular atribuições que sejam compatíveis com o cargo por ele ocupado, desde que factíveis de serem exercidas em regime não presencial; (B) DETERMINAR que até o cumprimento do item anterior a autoridade se abstenha de considerar as ausências do impetrante como injustificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3338 Sorrentino - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação que ARNALDO SORENTINO move contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - PPREV, para condenar à ré à implementação e ao pagamento retroativo da Gratificação por Gestão Educacional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2987 de Processo Civil, que prevê que à tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o disposto nosarts. 1oa 4oda Lei no8.437, de 30 de junho de 1992, e noart. 7o, § 2o, da Lei no12.016, de 7 de agosto de 2009. Nesta esteira, destaco o proibitivo estabelecido pelo parágrafo 2° do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3168 VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1013168-33.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Mirella Zawitoski Defendi - São Paulo Previdência - SPPREV - Ordem nº 2018/009787 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3209 PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 0002100-98.2021.8.26.0451 (processo principal 1013393-82.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto de Almeida Prado Ribeiro - Ordem nº 2020/020743 Vistos. Ante a noticia da quitação do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5252 Processo 0001495-21.2022.8.26.0451/01 - Precatório - Licença Prêmio - Claudia Alves Sencovici de Oliveira - Ordem nº 2020/022367 Vistos. Fls.61: ciência à entidade devedora, facultada manifestação em 10 dias. No silêncio, aguarde-se o pagamento em arquivo (movimentação 60975). Intime-se. Piracica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3221 PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para REINTEGRAR a posse do bem descrito na inicial à autora. Custas e honorários pelo réu, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. P.I. Piracicaba, 08 de junho de 2021. - ADV: CARLOS EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3580 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 0002735-79.2021.8.26.0451 (processo principal 1013054-94.2018.8.26.0451) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3570 AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP) Processo 0002742-71.2021.8.26.0451 (processo principal 1011176-66.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Augusto Klain - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao