5 resultados encontrados para 1005005-20.2017.8.26.0477 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 PROCESSO :0003850-96.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.C.V. RECLAMADO : M.C.S.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004963-68.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edificio Ornella ADVOGADO : 258233/SP - Mariana Aparecida Gonçalves EXE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3383 O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3575 suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, nos ter
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2900 se abstenha de cobrar do(a) autor(a) o ICMS sobre os valores devidos a Título de “Tarifa TUSD” e “Tarifa TUST”, até julgamento definitivo da presente ação ou nova determinação judicial em sentido contrário .Quanto às demais rubricas que compõe a base de cálculo do ICMS, não há como, ao menos