8 resultados encontrados para 1005005-36.2014.8.26.0344 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1009500-84.2014.8.26.0066 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0208053-27.2012.8.26.0014 1000221-85.2014.8.26.0127 1004419-70.2014.8.26.0482 1007288-32.2014.8.26.0344 1013746-76.2014.8.26.0405 1021435-65.2014.8.26.0602 1023278-82.2014.8.26.0564 1045631-97.2014.8.26.0053 4004843-96.2013.8.26.0223 Apelação / Reexame Necessário 101081
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2035 a legislação elege o proprietário e também o possuidor como contribuintes tributo. Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-executividade interposta e determino o regular prosseguimento da execução. No mais, proceda a serventia às anotações necessárias para que figure na autuação o co-execu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1025 PROCESSO :1004997-59.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA CLAUDIA DOS SANTOS AZEVEDO - ME ADVOGADO : 320175/SP - Leonardo Leandro dos Santos REQDO : ALDO CELSO JUSTE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004998-44.2014.8.26.0344 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : PA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 292 de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: RAFAEL LUIS ANTICO DE TOLEDO; Advogado: Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP); Interessada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP); 1011894-49.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
TJSP 29/07/2015 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1028 DESPACHO Nº 2065554-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Livia Gonçalves Moreira de Lima - Vistos. Fl
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1328 ABADE (OAB 254716/SP) Processo 1004466-36.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Risso Express Transportes de Cargas Ltda - Fls. 162: anote-se o nome da procuradora do impetrante. Após, cumpra-se a decisão de fls. 160/161, utilizando-se a diligência depositada a fls. 158/159
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1526 ou não. Sobre o tema, parto da premissa de que realmente o art. 9º, do Decreto-Lei nº 406/68, realmente não foi revogado pelas LC 56/1987 e 116/2003. Nesse sentido, farta é a jurisprudência, tendo o egrégio STJ já firmado esse entendimento reiteradas vezes (por todos, vide REsp 1.184.606, DJ. 22.06.201