Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 293 178962/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogada: Cristiane Lopes Silva Martins (OAB: 268171/ SP) - Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) 24 - 1001184-93.2016.8.26.0654 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cotia - Relator Carolina Conti Reed - Recorrente: FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 488 Processo 1002501-52.2018.8.26.0268 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.Z.S. - - L.C.H. - - J.C.S. - - F.C.N.S. - - C.A.B. - Vistos. Defiro o prazo de dez dias para que os querelante juntem aos autos procurações que atendam o quanto preconizado no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 313 Processo 1004703-36.2017.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa Luz e Camargo Materiais para Construção Ltda Me - Vistos. Fls. 109. Defiro. Expeça-se nos termos pretendidos. Int. - ADV: MILETE ADIB DAU (OAB 105137/SP) Processo 1004850-96.2016.8.26.0268 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 321 RELAÇÃO Nº 0350/2018 Processo 0001623-47.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Carrefour Comércio e Indústria LTDA e outro - Manifeste-se a parte autora para retirar o alvará que lhe cabe, em 10(dez) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 366 AGENDADA JUSTIFICA INDENIZAÇÃO MORAL, FIXADA DE FORMA PONDERADA – RECURSO IMPROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 331 extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais. 4 - Cientifico o (a) autor(a) que o Juizado Especial é incompatível com prova pericial complexa, se for necessária. Int - ADV: FRANCISCO ANANIAS DA SILVA (OAB 376037/SP) Processo 1005005-65.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 347 OLIVEIRA, Brasileiro, RG 36.726.456, pai Antonio Marinho Oliveira, mãe Pedra Conceição Bastos Oliveira, Nascido/Nascida 31/05/1982, natural de Santo Estevao - BA, com endereço à Fazenda Baraúna o, s/n, Santo Estevao - BA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II, IV do(a) CP, e que atualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 573 Processo 0004364-60.2018.8.26.0268 (processo principal 1005780-80.2017.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Pereira Calado - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 47/55. Seguro o juízo, recebo os embargos à execução no efeito suspensivo. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 279 Coutinho de Arruda, j. 24/08/2018)” - Grifei Assim, de rigor a condenação da requerida a restituir à autora apenas a soma retida a título de multa pela rescisão contratual, que equivale a 15% do valor pago pela requerente, ou seja, R$ 397,11. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a ação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 364 Processo 1003093-33.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Adanisco Paper & Packaging Ltda Me - Vistos. Para análise do pedido de alienação particular, no prazo de 10 dias, manifeste-se o exequente se ultimará pessoalmente o procedimento, ou se o fará por