18 resultados encontrados para 1005006 85.2021.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3492 REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 0008262-20.2002.8.26.0405 (405.01.2002.008262) - Execução Fiscal - Mariselma Bernardo da Silva - Vistos. Nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com celeridade, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JAQUELINE MILLER GOBBATO (OAB 339432
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3004 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2022 Processo 0000325-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1022580-58.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Neuza Maria Torim da Silva - Vistos. Diante da concordância da exequ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2816 do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento dever
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2604 de 2020 a 31 de dezembro de 2021. AGRAVO INTERNO. Indeferimento de liminar em ação direta de inconstitucionalidade. Ato Normativo nº 01/2020, editado pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Estaduais, que dispõe “sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2661 CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 1002821-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Roberto Marques da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2431 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Campos Martins Bonilha - - Miriam de Morais Santos de Lima - - Maria Luiza Fernandes Machado - - Aurenice Raimundo de Albuquerque - - Aparecido Donizete Almeida Soares - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2336 173/2020, inclusive nos termos recentemente relatados pela parte requerida (de declaração de constitucionalidade), em nada influi no feito, pois este tem por escopo tão somente a delimitação da sua aplicação no caso in concreto. 2. Por seu turno, é inequívoco que o titular de direito coletivo que ajuíz