Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1071 SARANHOLI e outro - Vistos etc. Processo Digital nº 1500204-26.2019.8.26.0544. Recebo a denúncia formulada em face de VINICIUS GOMES SARANHOLI (por infração ao disposto no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD e Art. 16 “caput” do(a) LEI 10.826/03 e Art. 180 “caput” do(a) CP). O processo seguirá o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1609 (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador) - Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 938 visitantes e outros colaboradores. Informou, também, que todas as iniciativas são baseadas nas normas e orientações que tratam do sistema prisional, em especial advindas dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, assim como da Secretaria de Saúde e do Comitê Gestor do Plano de Preven�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2720 CRECHE OU EM ENTIDADE EQUIVALENTE. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E DE ABSOLUTA PRIORIDADE CONFERIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, SEM SUBMISSÃO A LISTA DE ESPERA. INAFASTABILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNIC�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2720 CRECHE OU EM ENTIDADE EQUIVALENTE. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E DE ABSOLUTA PRIORIDADE CONFERIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, SEM SUBMISSÃO A LISTA DE ESPERA. INAFASTABILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNIC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1071 SARANHOLI e outro - Vistos etc. Processo Digital nº 1500204-26.2019.8.26.0544. Recebo a denúncia formulada em face de VINICIUS GOMES SARANHOLI (por infração ao disposto no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD e Art. 16 “caput” do(a) LEI 10.826/03 e Art. 180 “caput” do(a) CP). O processo seguirá o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1454 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2018 Processo 0005756-09.2018.8.26.0309 (processo principal 1005014-98.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2122 do(a) Dr(a). Daniela Mara Rodrigues(OAB: 265994/SP) e ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho(OAB: 235857/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Daniela Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP) - Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2122 do(a) Dr(a). Daniela Mara Rodrigues(OAB: 265994/SP) e ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho(OAB: 235857/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Daniela Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP) - Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1390 setembro de 2017. DRA. JULIANA CRISTINA BORCAT, OAB/SP Nº 259.170 e DRA. CASSIANE DE MELO FERNANDES, OAB/ SP Nº 262.344. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO