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1005027-13.2018.8.26.0358

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TJSP 27/11/2018 - Pág. 1978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 PROCESSO :1005019-36.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iracema da Silva Panin ADVOGADO : 372916/SP - Helder Henrique Ferreira REQDO : Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil VARA:1ª VARA PROCESSO :1005020-21.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

TJSP 04/11/2019 - Pág. 2262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2262 Nº 1003688-10.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recte/Recda: Zilda Pereira Ramalho - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rcrdo/Rcrte: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram

TJSP 04/11/2019 - Pág. 2262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2262 Nº 1003688-10.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recte/Recda: Zilda Pereira Ramalho - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rcrdo/Rcrte: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram

TJSP 18/07/2019 - Pág. 2385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2385 documentos acostados aos autos, DEFIRO os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, anotando-se. Cite-se e intimem-se. - ADV: ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP) Processo 1002807-08.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giulia Christina Dommarco Simões Decco -

TJSP 12/03/2020 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1913 de São Paulo - UFESPs, da mesma data, vedado o fracionamento ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela nessa modalidade de requisição. No caso dos autos, a data base da planilha de liquidação é outubro de 2019, ou seja, anterior à vigência da lei em questão, aplicando-se

TJSP 29/11/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2006 nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas. Considerada a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Expeça-se carta p

TJSP 24/06/2019 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2156 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP) Processo 1004858-26.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Vera Sielli Evangelista - Sky Servi

TJSP 05/11/2020 - Pág. 2086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2086 Processo 0003061-95.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vanderlei de Oliveira Vistos. Manifeste-se a entidade devedora acerca do débito atualizado (fls. 31/33), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OA

TJSP 19/11/2020 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1880 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer e a apresentação das informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas, no prazo de 45 dias. Servirá o presente despacho, por cópia, c

TJSP 30/05/2019 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1911 Processo 1004874-96.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Amancio dos Santos - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do autor no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307

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