Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.M.M.N. ADVOGADO : 129090/SP - Gabriel de Souza REQDO : O.M.N. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005494-34.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.H.S.N. RECLAMADO : A.D.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002273-87.2011.8.26.0091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2103 Penal. E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal.Outrossim, não há como entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já que não se evidencia nenhuma das circunstâncias elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, ficando mantido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2211 guia de levantamento nº 21/2018, no valor de R$ 3.656,23; em favor da parte requerida, e que a encaminhei para conferência e assinatura do MM. Juiz. Então, somente APÓS 5 dias úteis CONTADOS DA PUBLICAÇÃO deste ato, esta guia poderá ser retirada.Para emissão de guia de levantamento, o patrono da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2211 guia de levantamento nº 21/2018, no valor de R$ 3.656,23; em favor da parte requerida, e que a encaminhei para conferência e assinatura do MM. Juiz. Então, somente APÓS 5 dias úteis CONTADOS DA PUBLICAÇÃO deste ato, esta guia poderá ser retirada.Para emissão de guia de levantamento, o patrono da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2246 Brasil S/A - Fica o réu intimado para que efetue o pagamento do débito no valor de R$ 267,95 , sob pena de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523 e parágrafos, Código de Processo Civil, e de prosseguimento do feito, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2938 (OAB 357722/SP) Processo 1001018-33.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lincoln Hidetoshi Nakashima - Lincoln Hidetoshi Nakashima - Vistos.1. Fls. 157/159: Indefiro o quanto requerido e mantenho a sentença proferida às fls. 154/155.2. Oportunamente, arquivem-se.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2186 no sentido de que meros dissabores da vida cotidiana não implicam em dano moral. (STJ, 3ª turma, RESP nº 594.570/SP, Rel. Min. Castro Filho, DJ 17/05/2004).O dano moral não serve para enriquecer pessoas de suscetibilidade exacerbada. O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que “mero aborrecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1889 Bandeirante Energia S/A - Vistos.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRUTÍFERAProcesso nº.: 0009117-43.2016.8.26.0361Audiência: 12 de Agosto de 2016 .Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER Requerente: OSVALDO BELCHIOR CPF: 060.068.17853Requerida : BANDEIRANTE ENERGIA S.A CNPJ: 02.302.100/0001-06Preposta : Katia Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2284 em conta corrente não se inviabiliza em função da destinação que a ele se pretendia dar - pagamento de salários -, com o fato de ser eventualmente proveniente do Poder Público ou, ainda, por se tratar de sociedade sem fins lucrativos; relevante, no particular, é a condição de devedora da agravante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2261 instrução e julgamento, cumprindo-se por oficial de justiça.Int. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP) Processo 1003396-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.C. J.M.A. - - V.A.R.M. - - S.H.R.G.R. - Vistos.1. C