Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1101 259164/SP); Apelante: Rafael Fonseca Sbruzzi; Advogado: Daniel Souza Damasio (OAB: 268028/SP); Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); Apelada: Elidia Pires de Souza; Advogada: Giovanna Geisa Gomes Assis (OAB: 174537/ SP); Interessado: Ernesto Billa Filho; Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB: 74908/SP); In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 384 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000065-65.2022.8.26.0047; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Berenice Vieira Souza Brito Fontana; Advogado: Roberto Luiz Ribeiro Haddad (OAB: 342778/SP); Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (Justiça Gratuita); Advogada: Gislene Cremaschi Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3168 tem o dever legal de proceder de determinado modo para agir em conformidade com a Lei, sempre tendo como norte que no sistema processual pátrio se funda no arcabouço probatório condensado no brocardo latino: affirmanti incumbit probatio. No Brasil, como já ocorreu e ocorre com muitos outros institutos juríd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7501 “PACTA SUNT SERVANDA” E DA AUTONOMIA DA VONTADE. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO PODER JUDICIÁRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, CONFORME INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 421 DO CÓDIGO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA, COM CLARA INOBSERVÂNCIA DO PRAZO SUPERIOR A 3 (TRÊS) ANOS DE VIGÊNCIA DO CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3052 apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. - ADV: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP) Processo 1002405-72.2022.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. 1. Considerando que o AR de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2801 OLIVEIRA (OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0032108-70.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - TRANSMASTER TRANSPORTES URGENTES LTDA - BRADESCO S/A - Pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2761 que, de mais a mais atendeu aos pedidos constantes dos itens 3 e 4 de fl. 9. Dessa forma, inegável reconhecer que se vale a parte embargante de artifício inadmissível no sistema processual então em vigor, na medida em que acarreta distorção dessa modalidade de recurso, uma vez que declarar determinada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2792 providencie a Serventia o necessário para inserir restrição judicial no banco de dados do RENAVAN, via RENAJUD, bem como para retirar restrição após a apreensão, nos termos do artigo 101, §9º, da Lei 13.043 de 13/11/2014, que alterou o Decreto-Lei 911/69. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2925 Processo 0005343-91.2021.8.26.0405 (processo principal 1005842-63.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Agv Logística S.a. - Nika Transportes & Serviços Eireli-me - Ora, o credor de obrigação de pagar tem direito a quê? Claro que é dinheiro. Então, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2766 da parte, tão logo lhe seja apresentado o pedido de gratuidade, e eventualmente denegar o benefício, de forma devidamente justificada, se houver razões para desacreditar a insuficiência aventada. No caso dos autos, há razão para denegação da benesse. A parte autora apresentou extratos que indicam que r