Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 providências. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP) MAUÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 11/06/2019 PROCESSO :1005027-09.2019.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Joaquim Antunes da Costa ADVOGADO : 268565/SP - Caio Mario Caliman Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 425 Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505863-76.2018.8.26.0309; Roubo (art. 157); Apelante: M. A. N. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: V. F. da S. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 19 Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: B. B. L. dos S. (Menor); Advogada: Silvia Abrahão de Almeida Mello (OAB: 372468/SP) (Defensor Dativo); 1004547-48.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2003 psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.M.C. e outro - P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.101/105: Manifeste-se a Defensoria Pública no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendem produzir, se o caso. Oportunamente, torn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1638 Nº 1002854-96.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. dos S. M. (Menor) - Por tais razões, com fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1638 Nº 1002854-96.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. dos S. M. (Menor) - Por tais razões, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1793 VENDRAME (OAB 166662/SP), ROBERTA CASTILHO ANDRADE LOPES (OAB 163328/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP) Processo 0010804-89.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006205-27.2018.8.26.0348) (processo principal 100620527.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1777 por um programa de concessão de moradia popular no Município de Santo André, e atualmente reside na Av. Guatemala, nº 1001 - Cond. 02 - Bloco 04 - Apto.13; Que a correquerida está desempregada e a distância percorrida até a instituição de acolhimento neste Município dificulta a manutenção dos vínc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1954 - W.R.R. - Desse modo, acolho a manifestação Ministerial e da Defesa e DECLARO EXTINTA as medidas socioeducativas impostas ao adolescente W.R.R., em face do cumprimento total. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive ao CREAS. Servirá a presente decisão, por cópia digitada a ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2075 SP), TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB 413887/SP) Processo 1005013-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.S.F. - P.M.M. - Manifeste-se, no prazo legal, a patrona do autor acerca da petição de fls. 29/31. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), TÚLIO S