Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1410 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB: 262710/SP) - Paloma dos Reis Coimbra de Souza (OAB: 247179/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1003208-73.2014.8.26.0037 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 283 Bezerra Henrique (OAB: 172456/SP); Interessado: Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S.a.; Advogada: Marília Martha Clemente Camargo (OAB: 308614/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2017 1004533-10.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 PROCESSO :1005029-38.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Dernivaldo Dias Defensor ADVOGADO : 146298/SP - Eraze Sutti REQDO : Inss VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005003-40.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Angelica Savieto Sanguini ADVOGADO : 292824/SP - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 952 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1004590-51.2015.8.26.0010; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleonice Santana Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Lucia Maria Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1049 de Processo Civil).Nesse sentido a doutrina: “Aproximando-nos mais de CHIOVENDA, sintetizamos a distribuição do ônus da prova em duas regras: 1ª) Compete, em regra, a cada uma das partes fornecer os elementos de prova das alegações que fizer. Ao autor cabe a prova dos fatos dos quais deduz o seu direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6498 1004823-30.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: JULIANA CIBELE BOCHINI BERGAMINI (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1890 Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) 301 - 1003884-24.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ricardo Graccho Apelante: Rodrigo Aparecido Pereira - Apelado: Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 107 31269/PR); Advogado: Ailton Domingues de Souza (OAB: 9389/PR); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP); 2123337-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2031 MONETÁRIA. A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA ATINENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO, NÃO CABENDO SUA APRECIAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. PERCENTUAL A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 3º, § 4º, II, DO NCPC.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2031 MONETÁRIA. A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA ATINENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO, NÃO CABENDO SUA APRECIAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. PERCENTUAL A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 3º, § 4º, II, DO NCPC.