8 resultados encontrados para 1005031-88.2016.8.26.0368 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005026-66.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Luiz Pereira ADVOGADO : 210357/SP - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 801 Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Fátima de Jesus Soares (OAB: 172228/SP) 12 - 1004960-86.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 811 - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP) - Marcio Jose Tudi (OAB: 287161/SP) Nº 1005020-59.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Luis Rodrigues - Magistrado(a) Alexandre Gonzag
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1032 decisões das turmas recursais são cabíveis somente embargos de declaração e recurso extraordinário”. Entretanto, verifiquese a necessidade de pronunciamento do juízo provisório de admissibilidade do recurso extraordinário, com a observância dos requisitos essenciais da existência de prequestionamento
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2523 (TUSD); tornar definitiva a decisão de páginas 22/24; condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como compone
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1923 Fábio de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.1. CITE-SE o Município requerido para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar a contestação ao pedido inicial, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestaçã
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2154 a autora o medicamento “ÁCIDO HIALURÔNICO DE ALTO PESO”, de acordo com a prescrição médica de fls. 21/22 e 36, independentemente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia, até ulterior deliberação deste juízo ou encerramento/alteração do