Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 PROCESSO :1005031-54.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rita de Cácia Viscardi Cuzim ADVOGADO : 254557/SP - Maria Santina Carrasqui Avi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005032-39.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Caio Pires de Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1698 de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 1004500-36.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1441 Processo 1005035-91.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Flávio Ricardo Uliana - Instituto Nacional de Seguro Social - A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1358 Providencie a serventia as anotações necessárias. Fls. 97/98: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE a autarquia ré, através do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 527/2019), para os atos e termos da ação proposta, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2986 Processo 1003347-94.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adelcio Correa de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor a fls.153, residentes na Comarca de Palmeira DOeste, col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1913 do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2370 Processo 1004786-09.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Josefa Viana Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 155/164:- Ciente da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a). Intime-se o INSS da sentença, bem como para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1756 (fls. 132). - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 1003672-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOEL DE PAULA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3320 procedimento(s) administrativo(s) em nome do(a) autor(a), NB 177.985.474-6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, acompanhado das cópias necessárias, inclusive ofício-senha para consulta eletrônica dos autos. ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP) Processo