33 resultados encontrados para 1005044 90.2017.8.26.0291 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 745 Processo 1004649-98.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Garcia - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvadas a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 652 Processo 1005209-06.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Moises Ricardo da Rocha - Laudo pericial juntado às fls. 165/191: Vista dos autos às partes para, querendo, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, no
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1159 a incapacidade para o exercício atividade laborativa, suscetível da concessão de auxílio - doença . III - Agravo (CPC, art.557,§ 1º) interposto pelo réu improvido. (AC 00345955420154039999, DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/03/2016). Posto isto
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 821 Processo 1006273-85.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.F.F. - L.L.C.F. e outro - Fls: 31/34 e documentos: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: RENATA LARISSA SARTI COMAR (OAB 304850/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 790 Chechio - Fls. 125/132: ciência ao requerente. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP) Processo 1005760-49.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Antônio Torres - Vistos. Fls. 183/184 - Para que haja a devida apreciação do pedido, a parte deverá trazer aos autos,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 813 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0004530-23.2018.8.26.0291 (processo principal 3000245-09.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleuza Aparecida Rebonatto Oliveira - NOTA: Ofícios requisitórios exped
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 813 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0004530-23.2018.8.26.0291 (processo principal 3000245-09.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleuza Aparecida Rebonatto Oliveira - NOTA: Ofícios requisitórios exped
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 777 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Luiza da Silva Grigório - Vistos. Ante a inércia da parte executada, homologo, para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação apresentada pelo exequente às fls. 05/08. Providencie o exequente a solicitação da expedição d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2808 02/05/1995 a 31/07/2001, 01/08/2001 a 12/01/2002, 14/01/2002 a 24/04/2003, 01/05/2003 a 16/01/2009, 01/07/2009 a 31/01/2013 e 01/05/2013 a 02/02/2017 e (ii) CONVERTO o período reconhecido como especial em comum para fins de contagem de tempo e (iii) CONDENO a Autarquia-ré a CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2808 02/05/1995 a 31/07/2001, 01/08/2001 a 12/01/2002, 14/01/2002 a 24/04/2003, 01/05/2003 a 16/01/2009, 01/07/2009 a 31/01/2013 e 01/05/2013 a 02/02/2017 e (ii) CONVERTO o período reconhecido como especial em comum para fins de contagem de tempo e (iii) CONDENO a Autarquia-ré a CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO