9 resultados encontrados para 1005044-86.2019.8.26.0302 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adalberto Labarce ADVOGADO : 375020/SP - André Capobianco Morando REQDA : Regina Aparecida Vieira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005034-42.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Henrique Pagliari Verbena ADVOGADO : 375020/SP - André Capobianco
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1190 Processo 0002361-59.2020.8.26.0302 (processo principal 1005255-25.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Antônio Bortotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. . Em face d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 903 a contestação/impugnação ofertada. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP) Processo 1004328-59.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fis
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1037 (OAB 329640/SP), CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB 379031/SP) Processo 1005044-86.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Célia Catozzi Ariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. -
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 931 (OAB 311278/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP) Processo 0002336-46.2020.8.26.0302 (processo principal 1002210-13.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elz
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1328 OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP) Processo 1004901-97.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Irlene Tinos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Apresente o autor carnê de IPTU do ano de 2019 que comprove o lançamento da taxa que pretende ver deferida a tutela.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1260 Processo 0001725-59.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Eduardo Parra - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1218 promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Outrossim, julgo improcedente a pretensão para declaração de inexigibilidade da taxa de limpeza pública. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a r