10 resultados encontrados para 1005045-71.2019.8.26.0302 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Célia Catozzi Ariano ADVOGADO : 389942/SP - João Felipe de Oliveira Mendonça REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005045-71.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1190 Processo 0002361-59.2020.8.26.0302 (processo principal 1005255-25.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Antônio Bortotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. . Em face d
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1289 GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1004752-04.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wagner Cesar Cardoso - Prefeitura Municipal de Jaú - Verifico que já houve a instauraçã
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1426 pretéritos devidos, em 30 dias. Intime-se. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0001875-06.2022.8.26.0302 (processo principal 1002220-57.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Roberto Vidal Mina - Vistos. Trat
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1037 (OAB 329640/SP), CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB 379031/SP) Processo 1005044-86.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Célia Catozzi Ariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. -
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1280 impugnação ofertada. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), SARAH CANELLA (OAB 345605/ SP) Processo 1004706-15.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Natal Olivinio Ananias - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, mani
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1328 OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP) Processo 1004901-97.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Irlene Tinos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Apresente o autor carnê de IPTU do ano de 2019 que comprove o lançamento da taxa que pretende ver deferida a tutela.
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 932 e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP) Processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1218 promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Outrossim, julgo improcedente a pretensão para declaração de inexigibilidade da taxa de limpeza pública. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a r