24 resultados encontrados para 1005045-85.2019.8.26.0362 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 7 Advogada: Jucineide Gomes dos Santos de Moraes (OAB: 276066/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); 1040249-83.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 7 Advogada: Jucineide Gomes dos Santos de Moraes (OAB: 276066/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); 1040249-83.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 285 de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: D. B. S. M.; Advogado: Osmar Santa Maria (OAB: 323866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 285 de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: D. B. S. M.; Advogado: Osmar Santa Maria (OAB: 323866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2178 A.L.M.DE O. Defiro a gratuidade processual. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) do inteiro teor da petição inicial, encaminhandose senha para acesso aos autos digitais, advertindo-o(a) de que, disporá do prazo de 10 (dez) dias para oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecend
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2256 EXEQTE : Associação dos Adquirentes de Lotes Residenciais do Loteamento Palm Park ADVOGADO : 111850/SP - Luiz Carlos Thim EXECTDO : Rodolfo Henrique Libanio VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005042-33.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marli Rodrigues da Silva ADVOGADO : 429179/SP - Ana C
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2029 RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1001731-97.2020.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.S. - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 30/31, Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, at
TJSP 22/04/2020 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2584 EDUCAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE VAGAS EM CRECHE/PRÉ-ESCOLA OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63, 65 E 68 DO E. TJSPAUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSS�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2453 de Freitas Bueno - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Fls 218/220: manifeste(m)-se requerente(s) acerca da petição, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO MARRICHI JÚNIOR (OAB 189197/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 0002908-31.201
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1768 da Defensoria Pública/OAB/SP, para fins de expedição de certidão de honorários, sob pena de arquivamento. - ADV: JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB 361715/SP) Processo 1004946-32.2016.8.26.0650 (apensado ao processo 1000537-13.2016.8.26.0650) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Destituição de Poder Fam