Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 VARA:4ª VARA PROCESSO :1005079-66.2016.8.26.0297 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luis Gois ADVOGADO : 84036/SP - Benedito Tonholo VARA:1ª VARA PROCESSO :1005080-51.2016.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Loyd Eunice de Mello Mourão ADVOGADO : 371162/SP - Yuri Vinicius On

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1047 Processo 1001810-19.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jones Francisco da Silva - Wmb Comércio Eletrônico Ltda( Walmart) - Vistos.Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1277 termos da Lei 1.060/50. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis.” - ADV: PAULO RENATO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 118970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1710 ativa. Assim, expeça-se certidão de objeto e pé. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 0008649-48.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - JC Cervantes & Marques Ltda - Me - Indefere-se o pedido da parte autora, porque não há título executivo judicial a enseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1111 um equipamento de uso contínuo, necessários ao controle de doença grave, evidente o risco de tornar-se ineficaz a tutela jurisdicional, caso concedida apenas ao final do processo. Dispõe o artigo 196 da Constituição Federal, dentre outras regras, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1004 SP) Processo 0000091-82.2017.8.26.0297 (processo principal 1006060-32.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Rosa Clara Genova - Telefonica Brasil S/A - Intime-se à exequente para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1005 Manifeste-se a autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP) Processo 1005046-76.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças de Matos - Elektr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1227 Adnaldo Roberto Lepre - Gg Comercio de Materiais para Construção Fernandopolis - Embargos de Declaração apresentados pelo(a) ré(u). Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para que a parte dispositiva da sentença guerreada conste: - ADV: TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 912 multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, conforme respeitável entendimento do Colégio Recursal de Jales, que passamos a adotar. Comunicado pela parte-autora o descumprimento, poderá, a multa, se o caso, ser aumentada.Fica, desde já, as partes requeridas advertidas de que o não cumprimento da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1156 b) determinar que a concessionária de energia elétrica competente se abstenha de incluir aquelas tarifas na base de cálculo do tributo, oficiando-se, após o trânsito em julgado, para cumprimento; c) condenar a ré a restituir, à parte-autora, os valores pagos a título de ICMS incidente sobre as tarifas de