12 resultados encontrados para 1005047-66.2022.8.26.0292 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CL
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2435 com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1003920-93.2022.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Regimar Wagner da Si
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2963 PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS TERMOS DA LCE 1.013/2007. FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS PELA LEI FEDERAL 13.954/2019 REPUTADA INCONSTITUCIONAL PELO TEMA 1177 DO STF, COM REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso ex
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2435 Processo 1008518-45.2021.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Luiz Gustavo Rodrigues de Sales - Vistos. No presente feito foi concedida transação penal de prestação de serviços à comunidade para o autor dos fatos. Em razão da pandemia de Covid19 houve suspensão das ativ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1096 polo passivo da presente execução. Após, vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), VLADIMIR CORNELIO (OAB 237020/SP) Processo 1520060-58.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2199 Brito (OAB: 17065/BA) - Anibal Monteiro de Castro (OAB: 47497/SP) - Daniella Tavares Iori Luizon Miranda (OAB: 124700/SP) - Térreo, sala 27 RETIFICAÇÃO Nº 1000603-74.2021.8.26.0534 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Branca - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: R
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2312 retratação/adequação ou manutenção do V. Acórdão em face do que restou decidido nos Embargos de Declaração pelo E. STF no tema supra.Int. São José dos Campos, 21 de setembro de 2022. - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - Renato Luiz Costa de
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1410 artigo 19, da Lei n. 9.099, de 1995. Intimem-se. Jacareí, 03 de junho de 2.022. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1005026-90.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Douglas Silva de Oliveira - Vistos. Cuidando-se de ação ajuizada por criança pleiteando a co
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1306 Processo 1004990-48.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Silmara Aparecida Martinez do Prado Vistos. Fls. 182/195: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que as razões recursais não me convenceram do seu desacerto. Não havendo notícia de concessão de efeito
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1224 - ADV: MARIANA SILVA PORFÍRIO (OAB 415638/SP) Processo 1004757-22.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriano Luiz de Moraes - Vistos. Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos necessários sobre a petição e documentos de fls. 218/223, no prazo de 15 (quinze) dia