Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1158 averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1174 de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação do avençado, e inexistindo notícia de que não foi honrado, os autos serão automaticamente remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I.C. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP) Processo 1005048-73.2017.8.26.0309 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1139 contendo uma área útil e privativa de 43,4000ms2, uma área comum de 13,5459ms2, totalizando uma área construída de 56,9459ms2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,7956%, iguais à 24,0053ms2 no terreno e demais coisas de uso comum do condomínio. Contribuinte n° 03.060.0066 Ônus e gravames: Segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1787 atingir o direito adquirido ou o ato aperfeiçoado na vigência da anterior. Sentença reformada. Recurso provido.(TJSP; Apelação 1000516-98.2018.8.26.0219; Relator (a):Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Guararema -Vara Única; Data do Julgamento: 29/11/2018; Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1106 transferidos para a conta indicada às fls.76. Intime-se. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP) Processo 0001182-40.2018.8.26.0309 (processo principal 1005554-20.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Tomaz de Lima Silva - Gold Heraklia Empreendimentos Imo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1158 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1201 se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 44. Int. - ADV: RODRIGO DA GUIA SILVA (OAB 204953/RJ), SAINT’ CLAIR GOMES (OAB 99544/SP) Processo 0002340-33.2018.8.26.0309 (processo principal 0030462-66.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1167 patrimonial e, ainda, indicar bens a serem aceitos pelo juiz Citação pessoal por oficial de justiça, com as advertências que devem conter no mandado Citação com hora certa e por edital em caso de suspeita de ocultação ou se frustrada a citação pessoal Intelecção dos arts. 829 e 830 do novo CPC R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1106 transferidos para a conta indicada às fls.76. Intime-se. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP) Processo 0001182-40.2018.8.26.0309 (processo principal 1005554-20.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Tomaz de Lima Silva - Gold Heraklia Empreendimentos Imo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1104 deixado a sociedade no ano de 2015 e que, por isso, não são responsáveis pelas dívidas, eis que transcorrido o prazo de 2 anos entre a retirada e a oposição do presente incidente. (fls. 292/302) ALEXANDRE DE ALMEIDA MOURA MARTINS contesta o pedido alegando, em suma, a inexistência de fraude ou qualquer