Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005049-33.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REQTE : M.G.B. ADVOGADO : 403068/SP - Mayara Ribeiro Costa REQDO : T.O.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005050-18.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.H.S. ADVOGADO : 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2032 Processo 1004810-92.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.S.S.M. - Vistos. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO A LIMINAR PARCIALMENTE. A autora conta atualmente com 60 (sessenta) anos de idade e sem registro em carteira. Os indícios dão conta que a autora v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1637 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: INDAYA CAMILA STOPPA DE SOUZA (OAB 277648/SP) Processo 1004300-79.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Emende-se a inicial, para: a) incluir o menor no polo ativo, eis que o leg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2869 judiciária concedida às partes. Sem honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Se o caso, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1857 também por força da massa patrimonial e das dívidas que tem, concedo isenção de 50% em relação às custas e despesas do processo. Recolha a metade das custas em 15 dias, sob pena de indeferimento. Emende-se o valor da causa, eis que ela deve corresponder a soma do ativo e passivo da massa comum do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1628 Processo 1004620-71.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Theodoro Duarte - Marco Alexandre Duarte - - Mariana Battagia Duarte e outro - Vistos. Fls. 282/283: Anote-se a renúncia. P. Int. - ADV: MILTON CESAR VIEIRA ALVES (OAB 385037/SP), ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1952 Processo 1003430-68.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.P.Q. - D.C.S. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Ausentes preliminares. Fixo os pontos controvertidos: possibilidade/necessidade/ proporcionalidade. Ônus de prova obedecerá a regra estática. Defiro somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1883 180681/SP) Processo 1004937-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.L.T. e outros - D.B.S. e outro - Vistos. Fls. 359: Ciente. Se em termos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP), MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP) Processo 1005049-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1822 por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1793 Processo 1004779-43.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.F.A. - Vistos. Intimem-se as partes para comparecimento ao estudo social, conforme fls. 358, com os alertas do art. 77, §1º do NCPC em caso de ausência injustificada. No mais, defiro o prazo requerido para entrega do laudo. Sem prej