Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1614 Raquel Martins Demezio - Claro S/A - Ante o exposto, julga-se: procedente o pedido para declarar a inexistência dos débitos indicados na inicial, relativo ao contrato de nº 02100018784812.02100104288950, no valor de R$ 122,75 (vencimento em 06/10/2014) e o contrato nº 121310485, no valor de R$ 59,99 (ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2114 494, inciso I do CPC, corrijo o erro material verificado na sentença de fls.83/86 para constar : Homologo, por sentença, para que produza os legais efeitos, a partilha de fls. 64/68 dos bens deixados por Antonio Teixeira Neto e Aparecida Pires Teixeira. No mais permanece como lançado. Expeça-se novo forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2067 requerente informou às fls. 206/209 que em razão de problemas físicos e psíquicos se encontra em grande dificuldade para exercer a guarda dos menores e a tia materna Ana Paula Pires Moraes se disponibilizou em assumir a responsabilidade de criar e educar os sobrinhos, tendo inclusive apresentado declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1815 não possui direito adquirido à regime jurídico e tampouco a recomposição salarial. Cabe-lhe apenas o direito à irredutibilidade de vencimentos. Como é consabido, os reajustes ao funcionalismo público só podem ser concedidos se houver uma contrapartida financeira para tanto, sob pena de haver ofensa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1854 Ligia Galati Machado - Determino providências para, no prazo de 15 dias, efetuar a transferência de todo o montante referente ao título de capitalização nº EAD60882278, em nome de Maria Albertina Galati Machado, falecida em 11/12/2020 e acima qualificada, para uma conta judicial vinculada a este juízo